SEFAZ-PE (Auditor Fiscal) Legislação Tributária II

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Os tópicos abaixo serão ministrados em cursos específicos:

  • Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional; Das Limitações ao Poder de Tributar; Dos Impostos da União; Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos Impostos dos Municípios; Da Repartição das Receitas Tributárias. Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. - Disponível no curso Direito Constitucional
  • Lei Complementar nº 105/01: sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. - Disponível no curso Direito Tributário
  • Lei Complementar federal nº 123/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL. - Disponível no curso Economia e Finanças Públicas
  • ICD; PAT 1; PAT 2; e PAT 3. - Disponível no curso Legislação Tributária I
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 120,00
ou 12x de R$ 10,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
83 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei Complementar 24/75 e LC 160/17
Baixar
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
Baixar
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
Baixar
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
Baixar
Disponível
Lei 15.730/16 (ICMS) Parte I
Baixar
Disponível
Lei 15.730/16 (ICMS) Parte II
Baixar
Disponível
Lei 15.730/16 (ICMS) Parte III
Baixar
Disponível
Lei 15.730/16 (ICMS) Parte IV
Baixar
Disponível
Lei 11.514/97 (Penalidades) Parte I
Disponível
Lei 11.514/97 (Penalidades) Parte II
Disponível
Decreto 44.650/17 (ICMS) Parte I
Disponível
Decreto 44.650/17 (ICMS) Parte II
Disponível
Lei 10.849/92 (IPVA)
Baixar
Disponível
Lei7.550/77 (Taxa)
Baixar

Aulas demonstrativas