Teoria da Constituição - Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
Poder Constituinte - Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
Princípios Fundamentais - Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
Direitos Individuais e coletivos - Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
Garantias individuais e coletivas Garantias -processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
Direitos sociais e de nacionalidade - Direitos sociais e direitos de nacionalidade
Direitos Políticos e Partidos Políticos Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
Organização do Estado (parte geral) - Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
Repartição de competências federativas -Repartição de competências federativas: teoria e casuística
Poder Legislativo (parte geral) - Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
Processo Legislativo - Processo constitucional de formação das leis (arts. 59 a 69 da CF)
Poder Executivo - Poder Executivo na CF.
Poder Judiciário (parte geral) - Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
Competências do Poder Judiciário - Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
Controle de constitucionalidade - Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
