4 Orçamento público no Brasil. 4.2 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
3.1 Princípios orçamentários.
4.5 Créditos ordinários e adicionais.
3.2 Ciclo e processo orçamentários. 4.3 Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
5 Programação e execução orçamentária e financeira. 5.1 Descentralização orçamentária e financeira. 5.2 Acompanhamento e controle da execução.
8.3 SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).
4.1 Sistema de planejamento e orçamento
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.