Não aborda: Lei Estadual nº 9.900/2023 e Instrução
Normativa nº 09/2023-GAB/SEDUC, referentes à Política de Convivência Educacional e à atuação
das equipes multiprofissionais na rede estadual de ensino. Proteção integral de crianças e
adolescentes e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade, em consonância
com a Política de Convivência Educacional da SEDUC/PA. Relação escola-família-comunidade.
Busca ativa, enfrentamento da infrequência e da evasão escolar. Projeto Político-Pedagógico
(PPP), gestão democrática, participação social e fortalecimento da permanência e do sucesso
escolar. Convivência escolar, cultura de paz, justiça restaurativa, comunicação não violenta, , ,
educação antirracista, promoção da diversidade, inclusão, equidade e acessibilidade. Prevenção
e enfrentamento ao racismo, ao bullying, ao cyberbullying e às diferentes formas de violência e
violações de direitos no ambiente escolar. Constituição Federal de 1988. Lei nº 13.935/2019.
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