O projeto ético-político do Serviço Social: construção e desafios.
Fundamentos éticos, ética profissional: Código de Ética Profissional (Resolução CFESS no 273/1993).
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; institucionalização do Serviço Social ao movimento de reconceituação na América Latina; análise crítica das influências teórico-metodológicas e formas de intervenção.
Legislação específica: Lei no 8.662/1993.
Dimensão técnico-operativa: instrumentos e técnicas; entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, estudo social, laudo, parecer, relatório social. Elaboração de relatórios, pareceres, registros técnicos.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Questão social e direitos de cidadania;
Seguridade social no Brasil.
Política de assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei no 8.742/1993).
Políticas de educação: Lei no 9.394/1996 (LDB);
Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004);
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; proteção social básica e especial; PAIF e PAEFI;
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei no 8.069/1990);
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003.
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006);
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015).
Trabalho social com famílias;
Vulnerabilidade e risco social;
Intersetorialidade das políticas sociais. Intersetorialidade e articulação em rede; trabalho em rede.
Relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira, africana e indígena;
Serviço Social na Educação: o papel do assistente social nas unidades escolares; acompanhamento de alunos em situação de vulnerabilidade social; combate ao trabalho infantil e à evasão escolar;
Constituição Federal de 1988, arts. 205 a 214;
Plano Nacional de Educação vigente (Lei no 15.388/2026)
Lei no 14.113/2020 (FUNDEB);
Base Nacional Comum Curricular;
Diretrizes Curriculares Nacionais;
Projeto Político-Pedagógico;
Planejamento educacional;
Currículo. Interdisciplinaridade.
Avaliação e recuperação da aprendizagem
Atendimento educacional especializado;
Educação inclusiva, educação especial,
Tecnologias educacionais,
