Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Legislação e políticas educacionais: Constituição Federal de 1988, arts. 205 a 214; Plano Nacional de Educação vigente (Lei no 15.388/2026); Lei no 14.113/2020 (FUNDEB); Base Nacional Comum Curricular; Diretrizes Curriculares Nacionais; Projeto Político-Pedagógico; gestão democrática; planejamento educacional; currículo, avaliação e recuperação da aprendizagem; educação inclusiva, educação especial, acessibilidade e atendimento educacional especializado; diversidade, tecnologias educacionais, metodologias ativas, interdisciplinaridade e relação escola-família-comunidade.
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