1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
1.2 Pessoas. 1.2.1 Pessoa natural. 1.2.2 Personalidade e capacidade. 1.2.3 Direitos da personalidade.
1.2.4 Pessoa jurídica. 1.2.5 Domicílio.
1.3 Bens. 1.3.1 Classificação geral dos bens. 1.3.2 Bens móveis e imóveis. 1.3.3 Bens fungíveis e infungíveis. 1.3.4 Bens consumíveis e inconsumíveis. 1.3.5 Bens divisíveis e indivisíveis. 1.3.6 Bens singulares e coletivos. 1.3.7 Bens públicos e privados. 1.3.8 Bens considerados em si mesmos. 1.3.9 Bens reciprocamente considerados.
1.4 Fato jurídico. 1.4.1 Negócio jurídico. 1.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 1.4.3 Invalidade do negócio jurídico.
1.4.4 Atos jurídicos lícitos. 1.4.5 Atos ilícitos. 1.6 Prova.
1.5 Prescrição e decadência.
1.7 Obrigações. 1.7.1 Modalidades. 1.7.2 Transmissão das obrigações.
1.7.3 Adimplemento e extinção das obrigações. 1.7.4 Inadimplemento das obrigações.
1.8 Contratos. 1.8.1 Disposições gerais e princípios contratuais: boa‑fé objetiva, função social, equilíbrio contratual. 1.8.2 Formação, interpretação e revisão dos contratos. 1.8.3 Estipulação em favor de terceiro. 1.8.4 Cláusulas gerais contratuais. 1.8.5 Vícios redibitórios. 1.8.6 Evicção. 1.8.7 Extinção dos contratos.
1.8.8 Contratos em espécie (introdução): compra e venda, locação, prestação de serviços, comodato, mútuo, mandato, doação.
1.9 Responsabilidade civil. 1.9.1 Elementos da responsabilidade civil. 1.9.2 Responsabilidade subjetiva e objetiva. 1.9.3 Nexo causal, dano e culpa. 1.9.4 Excludentes de responsabilidade. 1.9.5 Responsabilidade civil do Estado e de terceiros.
