Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não aborda: 

• Mediação de conflitos e práticas restaurativas no ambiente escolar: metodologias e cultura de paz. Saúde mental na escola: transtornos do neurodesenvolvimento, sofrimento psíquico, prevenção e rede de apoio. Prevenção ao uso de drogas, violência e bullying: programas e abordagem preventiva. Proteção integral: marcos legais, rede de proteção e notificação. Dinâmica e funcionamento do Conselho de Classe: papel do orientador e encaminhamentos. Comunicação pública: linguagem cidadã. Gestão de riscos institucionais: identificação, análise, tratamento e monitoramento no setor público. Processo administrativo estadual: fases, prazos, recursos e princípios norteadores. Federalismo brasileiro e organização do Estado: distribuição de competências entre União, estados e municípios no âmbito das políticas educacionais e sociais. Responsabilidade fiscal e social do servidor público: fundamentos e implicações práticas. controle externo. Sustentabilidade na gestão pública: critérios socioambientais, compras sustentáveis e responsabilidade institucional. Gestão de crises e continuidade de serviços públicos: fundamentos, protocolos e comunicação institucional.