Observação:
- Este curso oferece o conteúdo básico de teoria e legislação, conforme detalhado no cronograma. No entanto, é importante ressaltar que ele não abrange a integralidade das referências bibliográficas expressas no Edital.
- Não será abordado: Bases legais da educação nacional. Constituição da República. ; Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. Concepção, importância, dimensões e eixos norteadores.
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