Fundamentos históricos e teórico‐metodológicos do Serviço Social. Institucionalização do Serviço Social ao Movimento de Reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.
Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.
Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais e atribuições profissionais.
Projeto ético-político do Serviço Social. Construção e desafios do projeto ético-político.
Resolução CFESS nº 273/1993 (Código de Ética Profissional do Assistente Social) e suas alterações.
Lei nº 8.662/1993 e suas alterações.
Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional.
Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos.
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
Planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
Dimensão técnico-operativa do Serviço Social.Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista. Visita domiciliar. Visita institucional. Reunião. Estudo social. Perícia social. Relatório social. Laudo social. Parecer social.
Mobilização social. Trabalho em rede. Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e famílias. Abordagens individual e coletiva.
Questão social e direitos de cidadania. Formas de expressão da questão social, enfrentamento e Serviço Social.
Estado Social de Direito e Welfare State. Política social: fundamentos, história e políticas.
Seguridade Social no Brasil: relação Estado/sociedade, contexto atual e neoliberalismo.
Concepções e modalidades de família.
Seguridade Social e Previdência Social.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012 e suas alterações).
Política Nacional de Saúde Mental.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Saúde do trabalhador e intervenção do Serviço Social.
Avaliação biopsicossocial.
Políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Decreto nº 12.122/2024).
