Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal.
Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996). Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais.
Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência; poderes e deveres das partes e do juízo.
Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça (exceto MP, DP e AP).
Atos processuais. Forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais (Parte I).
Atos processuais. Forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais (Parte II).
Tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento; procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares; saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; alegações finais.
Audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração (Parte I).
Audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração (Parte II).
Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada, liquidação de sentença e cumprimento de sentença.
Sistema de precedentes; incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação.
Recursos. Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão geral e relevância da questão federal.
Execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança. Ações coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
Ação de improbidade administrativa.
Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações).
