Obs: não iremos abordar os seguintes tópicos:
2. Governança de TI (COBIT, ITIL).
3. ISO 27001.
4. Auditoria de sistemas e uso de dados (CAATs).
6. Resolução PREVIC nº 23, de 2023. Consolidada com alterações até 31/10/2024.
7. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).
8. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
9. Resolução CD de 08/2012 ‐ Aprova o Código de Ética e Conduta da SP‐PREVCOM.
10. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) e Responsabilização de agentes públicos.
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