OBSERVAÇÃO: Abordaremos a parte de contabilidade geral.
Não abordaremos a parte específica:1.1 Critérios contábeis de reconhecimento, mensuração e evidenciação de transações econômicas em EFPCs. Principais registros das transações realizadas no sistema contábil de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), incluindo provisões, depreciação e amortização, investimentos e conciliações contábeis, com ênfase nos controles do ativo imobilizado e intangível.31 1.2 Plano de Contas e Relatórios Contábeis. Demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as normas aplicáveis da PREVIC: Balanço Patrimonial. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS). Demonstração do Ativo Líquido (DAL). Demonstração das Mutações do Ativo Líquido (DMAL). Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA). Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (DPT). 1.3 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 1.4 Tributos. Retenções tributárias e cumprimento das obrigações fiscais acessórias. 1.5 Elaboração, acompanhamento e controle do orçamento em EFPC. 1.6 Estrutura contábil das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), contabilidade aplicada à previdência complementar fechada e planificação contábil dos fundos de pensão. Resoluções nº 23/2023 e alterações posteriores. nº 24/2023 e alterações posteriores. Resoluções CNPC nº 43/2021 e alterações posteriores, nº 44/2021 e alterações posteriores, nº 61/2024 e alterações posteriores e nº 62/2024 e alterações posteriores. 1.7 Guias PREVIC de Melhores Práticas Contábeis e de Auditoria.
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