1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2. Lei Complementar nº 95/1998.
Pessoa Natural. 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
5. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. 7. Prova: teoria geral e meios de prova.
6. Prescrição e decadência.
8. Direito das obrigações - Parte I.
8. Direito das obrigações - Parte II.
9. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos.
Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. 10. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
12. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
13. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. 14. Propriedade. Emprego público social da propriedade.
15. Parcelamento do solo urbano.
16. Loteamento. 17. Condomínios - Lei nº 4.591/64.
18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte I.
18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte II.
18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte III.
18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73 - Parte IV.
