Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 205 a 214.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Lei Federal nº 15.388/2026. Plano Nacional de Educação vigente.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
Base Nacional Comum Curricular:
BRASIL. Lei Federal nº 9.795/1999. Política Nacional de Educação Ambiental.
Política Nacional de Educação Digital.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei 10.639/2003. Lei Federal nº 11.645/2008. História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Educação especial na perspectiva inclusiva.
Organização do trabalho pedagógico, planejamento docente, didática e gestão da sala de aula.
Projeto político-pedagógico
Inclusão escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, acessibilidade, adaptações e atendimento às diferenças. Desenho Universal para a Aprendizagem. dentificação de barreiras, flexibilização curricular e mediação.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado.
Atendimento Educacional Especializado. Planejamento educacional individualizado e Plano de Atendimento Educacional Especializado. Trabalho colaborativo entre professor regente, professor especializado, equipe gestora, família e rede de apoio.
Avaliação pedagógica na educação especial
Tecnologias assistivas, comunicação acessível e recursos adaptados.
Ensino colaborativo, coensino e trabalho com professor regente
Conceitos básicos de tecnologia educacional. Uso pedagógico de recursos digitais. Cultura digital. Plataformas educacionais. Ambientes virtuais de aprendizagem. Simuladores, vídeos, recursos interativos, curadoria crítica de informações,
Tecnologias assistivas. acessibilidade digital, tecnologias assistivas,
Pensamento computacional em noções pedagógicas, objetos digitais de aprendizagem e ferramentas de pesquisa científica escolar.
Ferramentas digitais para planejamento, registro, comunicação e acompanhamento pedagógico Editor de textos, apresentações e planilhas aplicados à rotina escolar. Uso pedagógico de tecnologias, registros pedagógicos,
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, quando aplicável ao uso de tecnologias educacionais. Segurança digital. Ética no uso das tecnologias. Cidadania digital, Proteção de dados pessoais. Segurança digital, proteção de dados pessoais e uso ético, crítico, intencional, inclusivo e responsável das tecnologias na escola.
