Não aborda:
Diretrizes Curriculares: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, e da Educação de
Jovens e Adultos. Normas Municipais de Escrituração Escolar, Arquivo, Organização e
Níveis da Educação Básica. Plano Decenal de Educação. Plano Nacional de Educação.
Políticas Educacionais Brasileiras. Regimento e Proposta Pedagógica da Instituição
Escolar. Ética profissional. Escrituração Escolar: Conceito, Fundamentação Legal,
Objetivos. Classificação dos Registros Individuais: Guia de transferência, Ficha Individual,
Histórico Escolar, Ficha de Aptidão Física, Boletim/Caderneta, diploma/Certificado.
Diário de Classe. Livros: Atas do Conselho de Classe, Atas de Resultados Finais, Outros.
Execução dos Registros dos Fatos Escolares. Modos de Registrar: Normas Gerais de
Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares.
Objeto de Registro: Matrícula, Transferência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência
de Estudos, Adaptação Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos:
Ensino Regular/Ensino Supletivo.
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