Não aborda:
RDC nº 302/2005 (Revogada pela RDC 786/2023, que foi revogada pela RDC 978/2025).
RDC nº 306/2004 (Revogada pela RDC 222/2018).
Manutenção, calibração básica de equipamentos laboratoriais.
Organização e controle de estoque de insumos e materiais fases do processo laboratorial: pré-analítica, analítica e pós-analítica.
Lei Orgânica do Município de São Miguel do Araguaia-GO (Lei nº 1, de 05 de abril de 1990 e suas alterações posteriores: Capítulo IV do Título III - Dos Servidores Públicos e Capítulo III do Título V - Da Saúde).
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