Constituição Federal de 1988: princípios, fins e garantias do direito à educação;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996 – Títulos IV e V)
Plano Nacional de Educação – PNE: metas e diretrizes que orientam políticas públicas e o planejamento escolar;
Base Nacional Comum Curricular – BNCC: etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Sociedade, cultura e educação
Aprendizagem e desenvolvimento humano; abordagens teóricas do processo de ensino e aprendizagem.
Concepções de currículo e organização escolar: estrutura do currículo da educação básica, integração de áreas do conhecimento, objetivos, habilidades e competências;
Avaliação da aprendizagem: concepções, instrumentos, critérios e práticas avaliativas; acompanhamento pedagógico dos estudantes e estratégias de intervenção.
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
planejamento educacional, planos e projetos pedagógicos
Projeto Político-Pedagógico
Educação inclusiva e educação das relações étnico-raciais e indígenas
Princípios da inclusão escolar, garantia de acessibilidade, equidade, respeito à diversidade e valorização das diferenças no contexto educacional. adaptações curriculares, flexibilização de métodos para estudantes com deficiência e com transtornos do desenvolvimento.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
atendimento educacional aos estudantes com deficiência e público-alvo da educação especial
Prática pedagógica e formação docente: desenvolvimento contínuo do professor, reflexão crítica sobre a prática, formação inicial e continuada; gestão de sala de aula, formação continuada de professores e desenvolvimento profissional docente.
mediação de conflitos e construção de ambiente favorável à aprendizagem;
Tecnologias educacionais e recursos didáticos na prática pedagógica.