Minha conta
Meu carrinho

Prefeitura de São Luís-MA / ISS São Luís (Auditor Fiscal de Tributos) Direito Constitucional

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • Constituição do Estado do Maranhão.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 374,00
ou 12x de R$ 31,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
132 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte.
Baixar
Aula 01 - Equipe Constitucional
Disponível
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Aula 02 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos - Parte I.
Baixar
Aula 03 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos - Parte II.
Baixar
Aula 04 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Aula 05 - Equipe Constitucional
Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
Baixar
Aula 06 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Baixar
Aula 07 - Equipe Constitucional
Disponível
Processo legislativo.
Baixar
Aula 08 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Executivo. Presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Baixar
Aula 09 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
Baixar
Aula 10 - Equipe Constitucional
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
Baixar
Aula 11 - Equipe Constitucional
Disponível
Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
Baixar
Aula 12 - Equipe Constitucional
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
Baixar
Aula 13 - Equipe Constitucional
Disponível
Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
Baixar
Aula 14 - Equipe Constitucional
Disponível
Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Baixar
Aula 15 - Equipe Constitucional
Disponível
Princípios constitucionais da seguridade social.
Baixar
Aula 16 - Equipe Constitucional
Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual.
Baixar
Aula 17 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 1.079/1950 - Crime de Responsabilidade
Baixar

Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Aula 00 - Equipe Constitucional Baixar