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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Cronograma
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Carga Horária
158 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Pessoas Naturais: personalidade; capacidade; direitos da personalidade; disposições gerais.
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Disponível
Pessoas Jurídicas: conceito; classificação; registro; disposições gerais. Associações. Fundações. Bens. Domicílio.
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Fatos e atos jurídicos. Forma de prova dos atos jurídicos. Negócio Jurídico: conceito; requisitos, modalidades, representação, condição, termo, encargo,
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Defeitos e invalidade. Nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos. Atos lícitos e ilícitos. Abuso de direito.
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Prescrição e decadência.
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Obrigações: conceito; elementos constitutivos; modalidades; transmissão;
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Adimplemento; extinção e inadimplemento.
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Disponível
Contratos em geral: princípios; interpretação; pressupostos de validade; revisão e extinção. Teoria da Imprevisão. Evicção e vícios redibitórios.
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Disponível
Contratos em espécie: compra e venda; troca ou permuta; doação; locação de coisas; empréstimo: comodato e mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; seguro; fiança; arrendamento mercantil - leasing.
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Posse: conceito; natureza jurídica; classificação; aquisição e perda. Efeitos da posse.
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Disponível
Propriedade: conceito; elementos; classificação. Noções Gerais. Extensão da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao Direito de Propriedade.
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Disponível
Responsabilidade Civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização.
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