Não aborda: Acidente do trabalho: conceito técnico e legal; Lei no 8.213 de 1991 (Capítulo II - Seção I - Das Espécies de Prestações); PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT – Laudo Técnico das
Condições Ambientais de Trabalho. Benefícios previdenciários decorrentes
de acidentes do trabalho.
Norma ABNT NBR 14.280/2001. normas de higiene ocupacional (01 e 06) da Fundacentro, incluindo a metodologia de avaliação quantitativa de ruído (NHO-01) e a metodologia de avaliação quantitativa de calor (NHO-06).
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