Lei Federal nº 13.146/2015 – (Parte I) inclusão escolar e acessibilidade
Lei Federal nº 13.146/2015 (Parte II)
Lei Federal nº 13.146/2015 (Parte III)
Lei Federal nº 8.069/1990, ECA (Parte I) direito à educação, deveres de proteção, comunicação de suspeita ou violação de direitos;
Lei Federal nº 8.069/1990, ECA (Parte II)
Lei Federal nº 8.069/1990, ECA (Parte III)
Constituição Federal, direito à educação, gestão democrática, atendimento educacional especializado.
LDB, Lei nº 13.431/2017; Lei nº 14.811/2024,
organização da educação básica, matrícula, frequência, carga horária e dias letivos, classificação e reclassificação, transferência, rendimento escolar, expedição de documentos escolares;
Proteção contra violência, bullying e cyberbullying no ambiente escolar;
Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação do Município de Santos, organização escolar, rotinas técnico-administrativas, matrícula, registros, documentação escolar, atendimento ao público escolar, guarda e sigilo de informações; atendimento ao público escolar, acolhimento, orientação, registro, encaminhamento, comunicação institucional; rotina da secretaria escolar, escrituração e arquivo, prontuário e histórico, emissão de declarações, certidões e atas, controle de prazos, sistemas de gestão escolar, guarda e sigilo,
redação oficial aplicada.
"Rotina administrativa escolar; matrícula; rematrícula; transferência; registros; escrituração; prontuário do aluno; arquivo físico e digital; emissão de históricos; declarações; certidões; atas; comunicados; controle de prazos; calendário escolar; organização de livros; formulários; relatórios; atendimento a alunos e responsáveis; protocolo; tramitação de documentos; sistemas de gestão escolar, noções; sigilo; proteção de dados. "
