Notificação compulsória - doenças animais
Saúde Única; interação entre saúde humana, saúde animal e meio ambiente;
Campanha de Vacinação Antirrábica e Educação em Saúde Voltada às Zoonoses
Controle populacional de cães e gatos; guarda responsável; identificação animal; castração; recolhimento, observação, quarentena, adoção e destinação de animais.
Controle de animais sinantrópicos; manejo integrado de vetores e reservatórios; controle de roedores, morcegos, pombos, mosquitos, carrapatos,pulgas e escorpiões; medidas ambientais, educativas e sanitárias.
notificação compulsória - doenças humanas
Constituição Federal: direito à saúde; saúde como direito de todos e dever do Estado; relevância pública das ações e serviços de saúde; diretrizes do Sistema Único de Saúde; competências do SUS; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; saúde pública e proteção ambiental.
Lei no 8.142/1990: participação da comunidade na gestão do SUS; Conselhos de Saúde; Conferências de Saúde; transferências intergovernamentais de recursos financeiros.
Decreto no 7.508/2011: organização do SUS; regiões de saúde; redes de atenção à saúde; portas de entrada; planejamento da saúde; assistência à saúde; Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017