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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Cronograma
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Carga Horária
130 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) (Parte II)
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Disponível
Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) (Parte III)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte I)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte II)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). Parte (III)
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Disponível
Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível
Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 193 a 232)
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Disponível
Lei nº 14.113/2020 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Disponível
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Disponível
NOVO PNE em substituição à Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação - PNE.
Disponível
BNCC Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
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Disponível
DCNEF Resolução nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
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Disponível
DCNGEB Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
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Disponível
Parecer CNE/CP nº 3/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

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