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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
114 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) (Parte II)
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Disponível
Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) (Parte III)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte I)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte II)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). Parte (III)
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Disponível
Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível em 21/07/2026
Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 193 a 232).
Disponível em 30/07/2026
Lei nº 14.113/2020 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Disponível em 30/07/2026
Parecer CNE/CP nº 3/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Disponível
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Disponível
NOVO PNE em substituição à Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação - PNE.
Disponível
BNCC Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
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Disponível em 22/07/2026
DCNEF Resolução nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Disponível
DCNGEB Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
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Aulas demonstrativas

Caracterização da Deficiência Assistir Visão Monocular Assistir Surdez Unilateral Assistir Barreiras Assistir Demais Conceitos Assistir Postulados Protetivos Gerais Assistir Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir Atendimento Prioritário Assistir Disposições Gerais (questões) Assistir Disposições Preliminares - Questões Assistir Disposições Preliminares Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito à Vida Assistir Direito À Vida (questões) Assistir Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões) Assistir Direito À Saúde Assistir Direito À Saúde (questões) Assistir Direito À Educação Assistir Direito À Educação (questões) Assistir Direito À Moradia Assistir Direito À Moradia (questões) Assistir Direito ao Trabalho Assistir Direito ao Trabalho (questões) Assistir Direito À Assistência Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões) Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade (questões) Assistir Do Direito À Saúde Assistir Do Direito À Educação Assistir Do Direito À Moradia Assistir Do Direito Ao Trabalho Assistir Do Direito À Assistência e À Previdência Social Assistir Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer Assistir Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Simplificado