OBSERVAÇÃO: O curso não aborda os seguintes itens:
admissão, movimentação de servidores. Atendimento, orientação e suporte técnico às unidades administrativas. Indicadores, relatórios e informações gerenciais em gestão de pessoas. Rotinas de Departamento Pessoal no setor público. Registros funcionais. Cadastro, atualização e manutenção de informações funcionais dos servidores. Vida funcional do servidor público. Nomeação, posse, exercício, lotação, movimentação, frequência, afastamentos, licenças, férias, exoneração, vacância e demais ocorrências funcionais. Folha de pagamento: noções de vencimento, remuneração, descontos, adicionais, gratificações, vantagens e consignações. Controle de frequência, jornada, escalas e registros administrativos. Instrução de atos administrativos relativos à vida funcional. Análise documental. Organização de prontuários funcionais físicos e digitais. Elaboração de relatórios, certidões, declarações e informações funcionais. Aplicação da legislação de pessoal e das normas internas da Administração Pública. Conferência, controle e prevenção de inconsistências em registros funcionais e rotinas de pagamento. Conhecimentos inerentes a Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social. Conhecimentos básicos das Instruções Normativas e Resoluções do TCE/MS – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e sistema e-Sfinge.
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