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Cronograma
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Carga Horária
26 horas
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Conteúdo do curso

Política Nacional do Meio Ambiente – Lei Federal nº 6.938/1981 e suas alterações; Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e instrumentos de gestão ambiental.
Disponível
Competências administrativas ambientais da União, dos Estados e dos Municípios – Lei Complementar Federal nº 140/2011 e suas alterações. Licenciamento ambiental. Lei Federal nº 15.190/2025 e suas alterações.
Disponível
Crimes, infrações e sanções ambientais – Lei Federal nº 9.605/1998
Disponível
Decreto Federal nº 6.514/2008 e suas alterações.
Disponível
Proteção da vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, da fauna e da flora – Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações.
Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal nº 12.305/2010. Decreto Federal nº 10.936/2022 e suas alterações.
Disponível
Educação ambiental
Disponível
Ecologia
Disponível
Sustentabilidade
Disponível
Poluição I
Disponível
Poluição II
Disponível
Poluição III
Disponível
Impacto e dano ambiental.

Aulas demonstrativas