Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Conceito. Fontes do direito do trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho. Renúncia e transação no direito do trabalho.
Sujeito do contrato de trabalho: Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção; Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Espécies. Distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo, de empreitada). Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. Desconsideração da personalidade jurídica.
Contrato individual do trabalho: conceito, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins (locação de serviços, trabalho intermitente, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). Cooperativas. Contratos especiais e profissões regulamentadas.
Extinção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior no direito do trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. Estabilidade. Garantia no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização.
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais. Descanso semanal remunerado.
Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração.
Segurança e higiene do trabalho. Insalubridade e periculosidade. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.
Comissões de conciliação prévia. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.
Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
