Regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Legislação: Constituição Federal (arts. 205 a 214);
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996);
Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 15.388/2026);
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica;
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Tecnologias Digitais na Educação: cultura digital; recursos educacionais digitais; plataformas de aprendizagem; inteligência artificial aplicada à educação; segurança e cidadania digital.
Metodologias de Ensino: metodologias ativas; aprendizagem baseada em projetos; ensino investigativo; uso de tecnologias educacionais; práticas pedagógicas inovadoras; uso de tecnologias educacionais.
Clima e cultura organizacional.
Cultura de paz; prevenção às violências no ambiente escolar.
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)
Planejamento Educacional: planejamento de ensino; plano de aula; planejamento participativo
Projeto Político-Pedagógico (PPP)
Educação Inclusiva: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
acessibilidade; desenho universal para aprendizagem (DUA); adaptações curriculares
educação para as relações étnico-raciais
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB); Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
Organização do Trabalho Pedagógico: currículo, cultura escolar, interdisciplinaridade, contextualização, transversalidade, e construção do conhecimento;
Avaliação Educacional: avaliação diagnóstica, formativa e somativa; instrumentos de avaliação; recuperação e recomposição das aprendizagens; avaliação institucional; avaliações externas;Acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas;
Psicologia da Educação: desenvolvimento humano; teorias da aprendizagem; contribuições de Piaget, Vygotsky, Wallon, Ausubel
Didática e Metodologias de Ensino: processo de ensino e aprendizagem;
