Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Não aborda:
Planejamento e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Código Estadual do Meio Ambiente. Código Florestal Brasileiro. Zoneamento ambiental. Lei Federal Complementar nº 140/2011. Lei nº 12.651/2012. Resolução nº 237/1997 – Conama. Lei nº 11.428/2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Decreto nº 6.660/2008 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Lei nº 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Código do Meio Ambiente do Município. Fiscalização ambiental. Licenciamento ambiental municipal. Autos de infração, notificações, embargos e sanções administrativas. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Avaliação de Impacto Ambiental. EIA/RIMA. Audiências públicas. Educação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Recursos hídricos. Resoluções CONAMA aplicadas ao licenciamento. Processo administrativo ambiental.
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: