Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Políticas de Inclusão e Diversidade: Educação inclusiva e atendimento educacional especializado
Projeto Político-Pedagógico (PPP)
Políticas de Inclusão e Diversidade: Políticas afirmativas
Tecnologias Educacionais e Gestão de Informações: Uso de recursos digitais no acompanhamento dos estudantes;
Fundamentos da Orientação Educacional: Conceito, objetivos e funções da orientação escolar; Evolução histórica da orientação educacional no Brasil; Papel do orientador escolar na equipe pedagógica; Relação entre orientação educacional, gestão escolar e práticas pedagógicas. Aconselhamento educacional e vocacional; Mediação de conflitos no ambiente escolar
Relação Escola, Família e Comunidade: Estratégias para fortalecer a parceria entre escola, família e comunidade; Participação dos pais no processo educacional
Ética e Postura Profissional: Princípios éticos e de sigilo profissional do orientador escolar
Constituição Federal de 1988 – artigos referentes à educação;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) e suas atualizações;
Diretrizes Curriculares Nacionais e normas do Conselho Nacional de Educação;
Plano Nacional de Educação (PNE).
Desenvolvimento Humano e Aprendizagem: Teorias do desenvolvimento humano (Piaget, Vygotsky, Wallon, Erikson, etc.); Aspectos biopsicossociais do desenvolvimento infantil e juvenil; Fatores que interferem na aprendizagem escolar;
Ações preventivas de combate ao bullying
Promoção da cidadania e dos direitos humanos.
Rede de proteção à criança e ao adolescente.
