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Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. A bibliografia não é abordada em sua integralidade. Este curso não aborda todas as referências bibliográficas previstas no edital.

Não aborda: Atendimento às necessidades educacionais: deficiência física; deficiência visual; Transtorno do Espectro Autista (TEA); altas habilidades ou superdotação. Recursos pedagógicos específicos: deficiência física; deficiência visual; Transtorno do Espectro Autista (TEA); altas habilidades ou superdotação. Autonomia e independência de alunos com necessidades especiais. Desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioafetivas, psicomotoras, comunicacionais, linguísticas, identitárias e culturais dos estudantes considerando suas singularidades. Decreto no 3956/2001 – Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Formação continuada. Formação pessoal e social do educando. Resolução de problemas. Políticas, estrutura e organização da escola. Participação e trabalho coletivo na escola.Organização e planejamento do espaço na escola. Direitos Humanos no ambiente escolar. Educação, legislação e publicações institucionais. Leitura e escrita. Prevenção de acidentes e primeiros socorros.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
90 horas
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Conteúdo do curso

Fundamentos filosóficos e pedagógicos da Educação: relação entre sociedade, escola e conhecimento. Teóricos da educação. Função social da escola. Concepções de educação e escola. Pedagogia crítica.
Disponível em 17/08/2026
Fundamentos psicológicos e pedagógicos da Educação: relação entre sociedade, escola e conhecimento.
Disponível em 17/08/2026
Fundamentos socioculturais e pedagógicos da Educação: relação entre sociedade, escola e conhecimento (Sociologia da educação).
Disponível em 27/08/2026
Ensino por competências.
Disponível em 27/08/2026
Formação continuada.
Disponível em 27/08/2026
Mediação e gestão de conflitos entre os diferentes atores na escola: comunidade, família, alunos e equipe escolar.
Disponível em 27/08/2026
Tecnologias de informação e comunicação na educação.
Disponível em 27/08/2026
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital.
Disponível em 30/08/2026
Acessibilidade. Recursos de acessibilidade. Flexibilização e adaptações curriculares para o atendimento às necessidades educacionais especiais.
Disponível em 30/08/2026
AEE. Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Resolução CNE/CEB 04/2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
Disponível em 30/08/2026
Educação e diversidade. Inclusão: a integração de alunos com deficiência em classes regulares dos sistemas de ensino. Especificidades do ensino em educação especial. Legislação específica: Decreto nº 7.611 – Educação Especial e atendimento educacional especializado; Lei nº 12.764/2012 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; Resolução CNE/CEB 02/2002 – Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Especial
Disponível em 30/08/2026
Planejamento. Projeto de ensino-aprendizagem.
Disponível em 30/08/2026
Projeto Político-Pedagógico.
Disponível em 30/08/2026
História da educação.
Disponível em 30/08/2026
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Disponível em 30/08/2026
Estatuto da Criança e do Adolescente
Disponível em 30/08/2026
Lei Brasileira de Inclusão
Disponível em 17/08/2026
Currículo. Construção do conhecimento.
Disponível em 17/08/2026
Didática e metodologia de ensino.
Disponível em 17/08/2026
Avaliação da educação e indicadores educacionais. Avaliação e acompanhamento do rendimento escolar.
Disponível
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Disponível
BRASIL. Constituição Federal de 1988 (artigos 205 a 214).
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Disponível
Base Nacional de Currículo (BNCC).
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Disponível
Plano Nacional de Educação
Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
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Disponível
Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
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Disponível
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
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Disponível em 17/08/2026
Bullying