Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Seguridade Social brasileira.
Política pública de saúde
Política pública de assistência social. Lei Federal no 8.742/1993 (LOAS) e suas alterações. Benefícios socioassistenciais e Benefícios Eventuais.
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes.
Políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Lei Federal no 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações.
Políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. Lei Federal no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas alterações.
Políticas públicas voltadas às mulheres. Violência doméstica.
Trabalho social com famílias
Trabalho social com populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Políticas públicas voltadas aos grupos em situação de vulnerabilidade social.
Proteção Social Básica. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Proteção Social Especial.
Vigilância socioassistencial.
Orientações Técnicas do CRAS. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Violência, negligência, abuso e exploração sexual. Medidas de proteção social. Trabalho social na prevenção de violações de direitos.
Política pública de educação.
Atuação do Assistente Social na política de educação básica. Lei Federal no 13.935/2019 e suas alterações.
Rede de proteção social e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Políticas Públicas e Direitos Sociais.
Direitos humanos, cidadania e inclusão social.
Políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. Lei Federal no 8.069/1990 (ECA) e suas alterações.
Planejamento, Gestão e Avaliação: Planejamento, elaboração, execução, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos sociais.
Gestão social participativa. Controle social e atuação dos Conselhos de Direitos.
Assessoria técnica a entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Elaboração de relatórios técnicos e indicadores sociais.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Territorialização e matricialidade sociofamiliar.
NOB/SUAS. Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios, diretrizes, organização e gestão.
Lei Federal no 8.662/1993 (Regulamenta a profissão de Assistente Social) e suas alterações.
