Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I – Da Educação, e art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda Constitucional nº 14/1996.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular.
BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil.
Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).
Parecer CNE/CEB nº 20, de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos.
Gestão de pessoas: clima e cultura organizacional; formação continuada; liderança; mediação e gestão de conflitos; participação e trabalho coletivo na escola; poder nas organizações. (Comportamento Organizacional e Educação + Mediação de Conflitos e Violência nas Escolas)
Tecnologias de informação e comunicação na educação. (Multimídia + Alfabetização e Letramento digital + Cultura Digital + Curadoria Digital + Acessibilidade + Plataformas Digitais + Gamificação + Inteligência Artificial)
projeto político-pedagógico
Autores de Educação Especial: Mantoan
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Políticas de Educação Especial. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial.
Diretrizes Curriculares para Relações Etnico Raciais.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Gestão Pedagógica: autonomia da escola
JUNDIAÍ (SP). Decreto nº 33.518, de 17 de novembro de 2023. Regimento comum das escolas municipais de educação básica de Jundiaí. Jundiaí: Prefeitura Municipal, 2023.
JUNDIAÍ (SP). Secretaria Municipal de Educação. Currículo jundiaiense da educação infantil. Jundiaí, SP: Prefeitura de Jundiaí, 2022.
JUNDIAÍ (SP). Secretaria Municipal de Educação. Currículo jundiaiense do ensino fundamental. Jundiaí, SP: Prefeitura de Jundiaí, 2022.
JUNDIAÍ (SP). Secretaria Municipal de Educação. Currículo jundiaiense da educação de jovens e adultos. Jundiaí, SP: Prefeitura de Jundiaí, 2022.
JUNDIAÍ (SP). Lei Complementar nº 511, de 29 de março de 2012. Estatuto do Magistério Público Municipal.
JUNDIAÍ (SP). Decreto no 23.740, de 23 de março de 2012. Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal.
JUNDIAÍ (SP). Lei Complementar no 499, de 22 de dezembro de 2010. Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Atualizado até a Lei Complementar no 579, de 2017.
Avaliação da educação e indicadores educacionais
Tendências educacionais na sala de aula. concepções de educação e escola; função social da escola; os teóricos da educação;
Gestão e Conhecimento: a construção do conhecimento (Currículo)
