Trabalho, questão social e o serviço social.
Vulnerabilidade e risco social.
Projeto Ético-Político do Serviço Social.
Código de ética da profissão.
Direitos socioassistenciais e políticas sociais brasileiras.
Seguridade Social: saúde, assistência social e previdência social.
Lei no 8.662/1993 (Lei de Regulamentação da Profissão)
Outras regulamentações do conselho federal de serviço social (CFESS) sobre o trabalho profissional.
Lei orgânica de assistência social (LOAS).
Política Nacional de Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Norma operacional básica do SUAS (NOB/SUAS). Território e territorialização.
Tipificação nacional dos serviços socioassistenciais.
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social.
Saúde Mental. Redes de Atenção à Saúde. Lei no 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica).
Documentos CFESS: Subsídios para a atualização de assistentes sociais na Política de Educação e na Educação Básica Pública. Lei no 13.935/2019 sobre o trabalho dos assistentes sociais na educação.
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003).
Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei no 8.842/1994).
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015).
Apoio às pessoas com deficiência (Lei no 7.853/1989). Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146/15).
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006)
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990).
Elaboração de laudos, pareceres, estudos e relatórios sociais.
raça/etnia, gênero e diversidade
população em situação de rua
exploração sexual, violência e abuso sexual da criança e do adolescente. trabalho infantil.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) e Resolução Conjunta CNAS/CONANDA no 1/2025.
Lei Orgânica da Saúde — Lei no 8.080/1990.
Lei no 8.142/1990: Controle Social no SUS.
Decreto no 7.508/2011: Regulamenta a Lei no 8.080/90, organizando o SUS em redes de atenção, regionalização e hierarquização.
Programas de transferência de renda (Federal).
Lei no 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social) e suas atualizações.
Política Nacional de Assistência Social
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Terceirização. Os entes estatais e a terceirização. Responsabilização no serviço terceirizado.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração; Equiparação salarial.
Férias. Prescrição e decadência
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
