Fundamentos da Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
Organização básica da Administração Pública e distinção entre gestão pública e privada – parte 1
Organização básica da Administração Pública – parte 2
Atos administrativos: noções de conceito, requisitos, atributos e efeitos;
Licitações – parte 1: noções gerais sobre contratação pública, com base na Lei nº 14.133/2021;
Licitações – parte 2: noções gerais sobre contratação pública, com base na Lei nº 14.133/2021;
Contratos administrativos
Ética pública e responsabilidade: noções de probidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021).
Transparência (Lei nº 12.527/2011);
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Noções de planejamento, organização, execução e controle das atividades administrativas
Execução (Direção. Liderança)
Execução (Direção. Motivação)
Políticas públicas: noções de formulação e implementação de políticas públicas (Parte I)
Políticas públicas: noções de formulação e implementação de políticas públicas (Parte II)
Atendimento ao cidadão: princípios de qualidade no atendimento, prestação de serviços públicos e relação com o usuário.
