Fundamentos da Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). Regime jurídico-administrativo e distinção entre gestão pública e privada;
Organização administrativa – parte 1
Organização administrativa – parte 2
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, espécies, invalidação e controle;
Licitações – parte 1: princípios, modalidades, procedimentos e gestão contratual, com base na Lei nº 14.133/2021;
Licitações – parte 2: princípios, modalidades, procedimentos e gestão contratual, com base na Lei nº 14.133/2021;
Contratos administrativos
Mecanismos de controle interno e externo;
Ética pública, integridade e controle: probidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021)
Transparência e acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Planejamento estratégico (Parte I)
Planejamento estratégico (Parte II)
Indicadores de desempenho, avaliação de políticas públicas (Controle)
Inovação e melhoria contínua dos serviços públicos (Empreendedorismo)
Gestão orientada a resultados
Gestão orientada a resultados (Empreendedorismo Governamental)
Políticas públicas: formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, com análise de problemas, definição de objetivos, instrumentos e monitoramento de resultados (Parte I)
Políticas públicas: formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, com análise de problemas, definição de objetivos, instrumentos e monitoramento de resultados (Parte II)
