Questão social, desigualdade, vulnerabilidade e risco social.
Projeto ético-político do Serviço Social;
Ética Profissional e Sigilo: Código de Ética do Assistente Social; sigilo profissional.
Competências e atribuições profissionais
Fundamentos do Serviço Social: formação e exercício profissional do assistente social. fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social e suas correntes de pensamento.
Política de Assistência Social; interface com o sistema de justiça; atuação em situações de violação de direitos.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); princípios, diretrizes e organização; níveis de proteção social básica e especial; serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; gestão, financiamento e controle social da política de assistência social; financiamento da assistência social; Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS); gestão do trabalho e educação permanente no SUAS; Lei nº 12.435/2011 (organização do SUAS). participação em conselhos e instâncias de controle social. gestão do SUAS, pactuação interfederativa e instrumentos de planejamento (Plano de Assistência Social).
Tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e organização da rede socioassistencial
Planejamento e orçamento público. planejamento e avaliação de políticas públicas
Cadastro Único para Programas Sociais
Benefício de Prestação Continuada (BPC); benefícios eventuais; Conselhos e Conferências de Assistência Social; Lei nº 8.742/1993 (LOAS).
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
legislação relativa à pessoa com deficiência; Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Diretos sociais previstos na Constituição Federal; direitos humanos e garantia de direitos.
enfrentamento às violências e violações de direitos; trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Trabalho Social com Famílias, Indivíduos e Grupos: abordagem individual e coletiva; acompanhamento familiar; escuta qualificada. metodologias de trabalho social com famílias, grupos e comunidades.
atuação intersetorial; trabalho em rede e articulação com políticas públicas de saúde, educação, habitação e trabalho; trabalho intersetorial.
matricialidade sociofamiliar e abordagem territorial; análise territorial aplicada às políticas sociais; diagnóstico socioterritorial e planejamento socioterritorial.
trabalho interdisciplinar e atuação em equipes multiprofissionais
atuação com população em situação de rua;
serviços de acolhimento institucional e abordagem social
Instrumentos e Técnicas do Serviço Social: estudo social; diagnóstico socioeconômico; relatório, parecer e laudo social; visitas domiciliares; entrevistas; encaminhamentos
elaboração, execução, monitoramento e avaliação de programas, projetos e serviços sociais
vigilância socioassistencial; análise de territórios
atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidade pública.
normativas do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) aplicáveis ao exercício profissional; resoluções e normativas do CFESS aplicáveis à elaboração de documentos técnicos.
