Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado:
A Nova Base Nacional Comum Curricular – BNCC: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Currículo Referência de Minas Gerais. Fundamentação das matrizes de avaliação da Educação Básica: estudos e propostas – DAEB/INEP/2014. SAEB – Sistema de avaliação da Educação básica: documento de referência/ 2018 - PDE/ SAEB. Plano de desenvolvimento da Educação/ 2011. Resolução N. 5, de 22 de junho de 2012, que define diretrizes nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica; Decreto N. 9.432, 9.432, de 29 de junho de 2018, regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
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