Projeto político-pedagógico.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei nº 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Resolução CNE/CP nº 01/2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Formação continuada do educador, desenvolvimento e responsabilidades profissionais. Desenvolvimento de competências.
Educação digital escolar: o estudante como consumidor e produtor de tecnologia.
Escola durante e pós-pandemia.
Formação histórica e filosófica do modelo escolar. Função social da escola. Concepções de educação e de escola.
Currículo: concepção e organização do conhecimento. Currículo na educação básica.
Psicologia do desenvolvimento.
Indisciplina na escola: a relação professor-aluno.
Fracasso escolar e trabalho docente.
Avaliação e construção do conhecimento. Avaliação da educação básica no Brasil.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Brasília: Planalto, 2018. Capítulo II, Seção I (artigos 205 a 214).
BRASIL. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Planalto, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.