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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 13/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
59 horas
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Conteúdo do curso

1. Constitucionalismo. 2. Constituição: conceito, classificação e elementos. 6. Poder Constituinte. 7. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
4. Métodos da Interpretação constitucional. 5. Princípios da Interpretação Constitucional. 9. Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível em 18/08/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 19/08/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 20/08/2026
Direitos sociais.
Disponível em 21/08/2026
Nacionalidade.
Disponível em 22/08/2026
Direitos políticos.
Disponível em 23/08/2026
Partidos políticos.
Disponível em 24/08/2026
Da organização do Estado.
Disponível em 25/08/2026
Administração Pública.
Disponível em 26/08/2026
10. Do Poder Executivo.
Disponível em 27/08/2026
11. Do Poder Legislativo.
Disponível em 28/08/2026
Processo Legislativo. 3. Mutação e Reforma constitucionais.
Disponível em 29/08/2026
12. Do Poder Judiciário.
Disponível em 30/08/2026
13. Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública.
Disponível em 31/08/2026
14. Estado de Defesa e Estado de Sítio. 15. Intervenção Federal e Intervenção Estadual.
Disponível em 01/09/2026
15. Da ordem social: Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Desporto. Do Meio Ambiente.
Disponível em 02/09/2026
16. Das Finanças Públicas.
Disponível em 03/09/2026
8. Controle de Constitucionalidade.

Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Aula 00 Baixar