Não aborda:
Manejo de áreas silvestres. Sistemas silviculturais. Planejamento e sustentabilidade dos recursos florestais.
Legislações Municipais: Código de Posturas. Plano Diretor. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de Edificações (Obras). Lei de Parcelamento do Solo.
Paisagismo e Conservação da Natureza: Planejamento paisagístico. Conservação de ecossistemas naturais. Serviços ecossistêmicos. Educação ambiental aplicada à gestão florestal.
Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC). Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e alterações posteriores. Licenciamento ambiental aplicado às atividades florestais.
Defesa Sanitária Vegetal: Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal. Pragas quarentenárias ausentes (A1) e presentes (A2). Quarentena vegetal. Área Livre de Pragas (ALP). Sistema de Mitigação de Risco (SMR). Área de Baixa Prevalência de Pragas (ABPP). Medidas de prevenção, contenção, erradicação e controle de pragas. Normas vigentes do Ministério da Agricultura e Pecuária relativas à defesa sanitária vegetal.
Agrotóxicos e Insumos Agrícolas: Tecnologia de aplicação. Receituário Agronômico. Uso correto e seguro de agrotóxicos. Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Toxicologia. Classificação dos produtos. Destinação final de embalagens vazias. Armazenamento, transporte e manejo de produtos fitossanitários. Métodos alternativos de controle de pragas.
Legislação sobre Agrotóxicos: Lei Federal nº 7.802/1989, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.785/2023, e regulamentação vigente. Lei Federal nº 9.974/2000 e alterações posteriores. Resolução CONAMA nº 465/2014 e alterações posteriores.
Legislação de Defesa Vegetal: Decreto Federal nº 24.114/1934 e alterações posteriores. Lei Federal nº 9.712/1998. Decreto Federal nº 5.741/2006 e alterações posteriores. Legislação e regulamentação federal vigente sobre defesa sanitária vegetal.
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