Não aborda:
. Conversores CA/CC, inversores de frequência, bancos de baterias, nobreaks (UPS) e sistemas de alimentação ininterrupta. IQualidade da energia elétrica. . ABNT NBR 15214
(Compartilhamento de infraestrutura de redes de distribuição de energia elétrica com redes de telecomunicações - versão vigente). Normas técnicas vigentes da concessionária distribuidora de energia elétrica atuante no Estado
de Minas Gerais. Manobras em sistemas elétricos. Smart Grid (Redes Elétricas Inteligentes). Sistemas supervisórios. Controle de sistemas elétricos industriais. Circuitos de comando. Controladores
Lógicos Programáveis (CLP) e relés programáveis. Automação industrial aplicada aos
sistemas elétricos. Segurança do Trabalho: Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) e alterações posteriores.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Ergonomia. Prevenção
de riscos ocupacionais. Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Legislação do Setor Elétrico: Lei Federal nº 10.438/2002 e alterações posteriores. Lei Federal
nº 12.111/2009 e alterações posteriores. Lei Federal nº 12.783/2013 e alterações posteriores. Regimes de
concessão, permissão e autorização dos serviços públicos de energia elétrica. Regulamentação da ANEEL:
Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 e alterações posteriores (Regras de Prestação do Serviço Público
de Distribuição de Energia Elétrica). Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional (PRODIST), conforme regulamentação vigente da ANEEL. Regulamentação vigente da ANEEL e da
ANATEL relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações.
Geração distribuída. Planejamento da expansão do sistema elétrico. Sustentabilidade no setor elétrico. . Propriedade Intelectual e Inovação: Propriedade intelectual e industrial. Conceitos, licenciamento, transferência de tecnologia, inovação tecnológica, prospecção tecnológica e inteligência tecnológica. Lei Federal nº 9.279/1996 e alterações posteriores. Legislações Municipais: Código de Posturas. Plano Diretor. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de Edificações (Obras). Lei de Parcelamento do Solo.
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