Não aborda: Licitação de Obras Públicas: Normas. Elaboração do Termo de Referência e Projeto
Básico.
Legislação ambiental: licenciamento ambiental, SNUC, Código Florestal e PNMA
Sinalização viária. Terraplenagem. Sistema cartográfico e geoprocessamento.
Requalificação Urbana. Desenvolvimento Sustentável. Eficiência energética,
conservação de energia e sustentabilidade. Requalificação Urbana.
Combate a incêndio e pânico. Instalações especiais. Legislações Municipais: Código
de Posturas. Plano Diretor. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de Edificações
(Obras). Lei de Parcelamento do Solo.
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