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OBS: 

- Não será abordado no curso: Resolução Conjunta no 1/2018 (CNCD/LGBT e CNAS): Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial à população LGBT no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Legislação Lei no 10.836, de 29 de Julho de 2015.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 06/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
111 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011. (LOAS).
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Disponível
Política Nacional de Assistência Social. Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade.
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Disponível
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
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Disponível
Resolução 33 de 12/12/2012 - Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. SUAS conexões: a integralidade da proteção da assistência social.
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Disponível
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Fortalecimento da Rede Socioassistencial.
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Disponível
Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto no 16.730/17).
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Disponível
Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340/06).
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Disponível
Estatuto do Idoso.
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Disponível
Lei no 13.146/15.
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Disponível
Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Orientações técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
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Disponível
Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social. Dinâmicas socioterritoriais e práticas profissionais.
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Disponível
Trabalho social com famílias na Política de Assistência Social. Fundamentos ético políticos e rumos teórico metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social.
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Disponível
Relatórios técnicos socioassistenciais: aspectos éticos, técnicos e metodológicos.
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Disponível
Proteção Social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos:
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Disponível
Discussão das relações étnico-raciais e de gênero no interior do SUAS.
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Disponível
Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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