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Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não aborda: 

  • LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 de 07/12/1993); PNAS/2004 – Política Nacional de Assistência Social; NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009)
  • Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Atribuições do Cargo.
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 27/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
112 horas
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Conteúdo do curso

A criança e a educação infantil: história, concepções. Abordagem problematizadora da realidade e dialogal com os saberes prévios das crianças. Eixos do trabalho pedagógico na educação infantil: o cuidar e o educar (Infância).
Disponível
Teorias de aprendizagem e desenvolvimento infantil (Psicologia da Educação).
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Disponível
Planejamento escolar
Disponível
Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades.
Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
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Disponível
A BNCC no contexto da Educação Infantil.
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Disponível
Primeiros Socorros.
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Disponível
Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Disponível
Lei nº 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos;
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Disponível
Lei Nº 15.211, De 17 De Setembro De 2025 ( Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).
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Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua;
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Disponível
Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha);
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Disponível
Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso;
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Disponível
Decreto Federal n° 6949/2009 – Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência - “Promulga a Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007”
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Disponível
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
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Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil;
Disponível
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes

Aulas demonstrativas