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Prefeitura de Conceição do Almeida-BA (Professor de Geografia) Normas Legais - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
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O conteúdo de Direito Constitucional será abordado em curso separado [Normas Legais (Direito Constitucional)]

Não aborda:

  • Lei Municipal nº 303/2001. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
  • Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação - PNE. Lei nº 14.113/2020 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parecer CNE/CP nº 3/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Resolução nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. [Serão abordados no curso Temas Educacionais e Pedagógicos]
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Cronograma
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Carga Horária
72 horas
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Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
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Aula 02 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
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Aula 03 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
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Aula 04 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
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Aula 05 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
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Aula 06 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
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Aulas demonstrativas

Caracterização da Deficiência Assistir Visão Monocular Assistir Surdez Unilateral Assistir Barreiras Assistir Demais Conceitos Assistir Postulados Protetivos Gerais Assistir Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir Atendimento Prioritário Assistir Disposições Gerais (questões) Assistir Disposições Preliminares - Questões Assistir Disposições Preliminares Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito à Vida Assistir Direito À Vida (questões) Assistir Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões) Assistir Direito À Saúde Assistir Direito À Saúde (questões) Assistir Direito À Educação Assistir Direito À Educação (questões) Assistir Direito À Moradia Assistir Direito À Moradia (questões) Assistir Direito ao Trabalho Assistir Direito ao Trabalho (questões) Assistir Direito À Assistência Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões) Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade (questões) Assistir Do Direito À Saúde Assistir Do Direito À Educação Assistir Do Direito À Moradia Assistir Do Direito Ao Trabalho Assistir Do Direito À Assistência e À Previdência Social Assistir Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer Assistir Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado

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