Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Mecânica dos Fluidos: hidrostática; distribuição da pressão em um fluido; empuxo e estabilidade; hidrodinâmica; escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais); escoamento permanente e uniforme; remanso e ressalto hidráulico; escoamento variável em canais; bombas – associações em série e paralelo, cavitação, curva característica. Hidrologia: análise de cheias. Saneamento Básico: captação subterrânea, drenagem urbana – dimensionamento de dissipadores; integração entre drenagem, saneamento e planejamento urbano. Gestão de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010; coleta, transporte, tratamento e disposição final. Mecânica dos Solos. Projeto e Execução de Obras Civis: planejamento e controle de obras. Legislação ambiental aplicada a obras e infraestrutura urbana: Leis nº 6.938/1981, nº 9.605/1998, nº 9.433/1997, nº 12.651/2012; Resoluções CONAMA; licenciamento ambiental (LP, LI e LO). Normas ABNT aplicáveis. Lei nº 14.133/2021. Ética e responsabilidade técnica: Lei nº 5.194/1966; Código de Ética do CONFEA; Deveres e responsabilidades do engenheiro no serviço público; Ética, transparência e probidade na administração pública. Legislação urbanística e instrumentos de gestão urbana: plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, código de obras, código de posturas e parcelamento do solo urbano; Lei Federal nº 6.766/1979; acessibilidade e ABNT NBR 9050; leitura e interpretação de projetos; posturas, serviços urbanos, vias, calçadas, loteamentos e logradouros públicos; vistoria técnica, relatórios, pareceres, notificações, autos de infração, embargo e interdição; noções de licitações e contratos pela Lei nº 14.133/2021; normas técnicas da ABNT, segurança do trabalho em obras e licenciamento ambiental aplicado a obras e infraestrutura. Eixo comum de Meio Ambiente, Agropecuária e Desenvolvimento Rural: Política Nacional do Meio Ambiente; crimes ambientais; Código Florestal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Resíduos Sólidos; educação ambiental; licenciamento ambiental; unidades de conservação, áreas de preservação permanente e reserva legal; fiscalização ambiental, autos de infração, medidas administrativas e responsabilidade civil, administrativa e penal; saneamento básico; sustentabilidade; geoprocessamento, cartografia e uso de GPS/SIG; boas práticas agropecuárias, defesa sanitária, zoonoses, saúde única, bem-estar animal e extensão rural.