O projeto ético-político do Serviço Social: construção e desafios.
Fundamentos éticos, ética profissional: Código de Ética Profissional (Resolução CFESS no 273/1993).
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; institucionalização do Serviço Social ao movimento de reconceituação na América Latina; análise crítica das influências teórico-metodológicas e formas de intervenção.
Legislação específica: Lei no 8.662/1993.
Resoluções do CFESS/CRESS.
Processos de planejamento e intervenção profissional; planejamento como processo técnico-político; avaliação de planos, programas e projetos.
Dimensão técnico-operativa: instrumentos e técnicas; entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, trabalho em rede, estudo social, laudo, parecer, relatório social. Elaboração de relatórios, pareceres, registros técnicos e trabalho em equipe multiprofissional.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Questão social e direitos de cidadania;
Seguridade social no Brasil.
Política de assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei no 8.742/1993).
Política de previdência social.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Indicadores sociais; programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social.
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; proteção social básica e especial; PAIF e PAEFI;
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei no 8.069/1990);
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003.
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006);
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015).
Serviço Social e família; trabalho social com famílias;
Vulnerabilidade e risco social;
