Apresentação do curso. Princípios reguladores da Administração Pública: da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Controle e execução de procedimentos licitatórios. Modalidades de licitação, critérios de julgamento e regras específicas (compras, obras e serviços); Fases do procedimento licitatório. Dispensa de Licitação: dispensa por valor, fracionamento, licitação deserta/fracassada e dispensa emergencial Inexigibilidade de Licitação: exclusividade, setor artístico, serviços técnicos especializados, credenciamento e aquisição/locação de imóveis. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Editais de licitação, minutas de contratos, aditivos, atas de registro de preço e demais instrumentos jurídicos. Conhecimentos sobre procedimentos de compras e serviços conforme legislação Federal e Municipal. Conhecimentos dos procedimentos essenciais para a realização de licitações e contratos administrativos.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Controle e execução de procedimentos licitatórios. Modalidades de licitação, critérios de julgamento e regras específicas (compras, obras e serviços); Fases do procedimento licitatório. Dispensa de Licitação: dispensa por valor, fracionamento, licitação deserta/fracassada e dispensa emergencial Inexigibilidade de Licitação: exclusividade, setor artístico, serviços técnicos especializados, credenciamento e aquisição/locação de imóveis. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Editais de licitação, minutas de contratos, aditivos, atas de registro de preço e demais instrumentos jurídicos. Conhecimentos sobre procedimentos de compras e serviços conforme legislação Federal e Municipal. Conhecimentos dos procedimentos essenciais para a realização de licitações e contratos administrativos.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Elaboração dos contratos administrativos e atas relativos aos objetos licitados. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Sistema de Registro de Preços (SRP) Decreto 11.462/2023
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
