Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
Planejamento de ensino, objetivos de aprendizagem, organização do trabalho pedagógico
Educação Inclusiva: educação especial na perspectiva inclusiva
adaptação curricular; acessibilidade
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
projeto político-pedagógico (PPP)
Tecnologias Educacionais: uso de tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.
Ética e Atuação Profissional: ética docente, responsabilidade profissional e relações interpessoais no ambiente escolar.
Fundamentos da Educação: conceitos, tendências pedagógicas; papel social da escola (Filosofia da Educação).
Funções sociais da educação; relação entre educação, sociedade e cultura (Sociologia da Educação);
Didática e Prática Pedagógica: metodologias de ensino;
Currículo e Avaliação: construção e desenvolvimento do currículo;interdisciplinaridade;
Avaliação da aprendizagem. avaliação diagnóstica, formativa e somativa; instrumentos e critérios de avaliação; indicadores educacionais.
Psicologia da Educação: teorias da aprendizagem; desenvolvimento cognitivo, emocional e social; processos de ensino e aprendizagem.
Constituição Federal de 1988 (arts. 205 a 214);
Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB);
Base Nacional Comum Curricular (BNCC – Resolução CNE/CP nº 2/2017): fundamentos, estrutura, competências gerais e organização por áreas do conhecimento;
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014